Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar aos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil e mitigação dos danos causados pelo desastre.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também possibilita que os gestores pleiteiem junto do Governo Federal novos investimentos, locação de aeronaves, de equipamentos de proteção individual (EPIs) para brigadistas e de caminhões-pipa, entre outros.

No total, já são 58 municípios com as condições de emergência homologada.

Entre eles, estão Acorizal, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Nobres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Localizada a 35 km de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento é a cidade com o reconhecimento mais recente, conforme portaria 3.030/2024.

A decisão atende o decreto municipal publicado em 9 de agosto de 2024, que considera a redução do período chuvoso no ano, bem como o regime irregular de chuvas e, por consequência, o nível das águas que abastecem este município encontram-se muito baixo.

Segundo a administração municipal, devido ao período irregular de precipitação e a redução no nível de água que abastece o município, as medidas tomadas foram necessárias para diminuir danos ao setor da agricultura, agricultura familiar e agropecuária.

Entre as soluções para a redução de danos encontradas pelo prefeito Silmar de Souza (União), estão a proibição da utilização de água fornecida pelo município para abastecimento e substituição de água de piscinas, lavagem de fachadas, calçadas e veículos até que se restabeleça a normalidade de abastecimento de água.

INTENSIFICAÇÃO DA SECA – Monitoramento feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta que, em Mato Grosso e outras 14 unidades da Federação, a seca se intensificou entre junho e julho deste ano.

Conforme o “Monitor de Secas”, área com seca aumentou de 84% para 100% entre os dois meses, sendo essa a maior área com seca no Estado desde agosto de 2021, quando houve seca em 100% do território mato-grossense (903.357 km²).

Os demais estados onde o fenômeno também se intensificou são Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no país com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo.

Diário de Cuiabá